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Caução de Imóveis

Caução de Imóveis

Para fazer a locação de uma casa ou apartamento, normalmente, as imobiliárias pedem sempre uma garantia como, por exemplo, fiadores. O número varia de acordo com a região do país, mas em algumas regiões são pedidos até três fiadores. Esse trâmite acaba inviabilizando o fechamento de muitos negócios, visto que arranjar pessoas que deem um imóvel como garantia não é nada fácil de conseguir. Por isso, algumas imobiliárias ou locadores acabam adotando o sistema de caução de imóveis.

O que é caução de imóveis

Basicamente, a caução serve como uma garantia para que o locador não tenha prejuízos no caso de inadimplência do locatário. Também serve para dar segurança ao dono do imóvel para o caso de quaisquer prejuízos causados pela pessoa que locou a casa ou apartamento.

A caução de imóveis funciona da seguinte forma: o locador dá como garantia o valor de até três aluguéis para o locador. A garantia pode ser em forma de um cheque-caução, depósito caução ou depósito cautelar. O valor é pago no mesmo momento do fechamento do contrato de aluguel. Em hipótese alguma, a garantia deve ser paga antes da assinatura de contrato de aluguel.

O valor pago na caução imobiliária deve ser depositado em uma conta bancária e deve ser devolvido com juros após o fim do contrato de aluguel. A caução poupança deve ser aberta em uma conta conjunta entre locador e locatário. Algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é caução poupança, justamente por se tratar de um conceito amplo. Mas basicamente, é o procedimento descrito acima.

Como a conta é conjunta, só é possível fazer saques nas seguintes situações: se o locador tiver autorização do locatário, o locatário tiver autorização do locador ou por meio de sentença judicial. No último caso, o dinheiro sempre é retirado após longos períodos.

Ainda há outras categorias de garantias de aluguel. Há a caução real e a fidejussória. A real nada mais é do que o uso de alguns bens duráveis (como carros ou imóveis) como garantia para o aluguel. A garantia é dada normalmente pela hipoteca do bem durável. Já a caução fidejussória é quando um fiador dá a garantia do aluguel. Ela pode ser com o depósito ou com uma garantia de bem durável.

A lei do inquilinato afirma que deve ser prevista a caução de imóvel em contrato de locação. O procedimento deve ser feito tanto para imóveis urbanos como rurais. Seja como for, não há dúvidas de que a caução de imóveis é um dos procedimentos mais simples de ser feito para um locatário garantir a locação de um imóvel.

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  • Joana Jeronimo

    boa tarde tenho uma duvida e se não chegar a celebrar a totalidade do contrato estabelecido, a cauçao e devolvida na mesma ao inquilino?
    obrigada

  • roger avila

    olá aluguei um imóvel com deposito caução, acabou o contrato já entreguei as chaves fizemos o destrato tudo ficou ok. e até hoje não recebi meu dinheiro de volta corrigido. é caso de justiça. ai entra danos??? quais??? já faz um ano que entreguei as chaves..

    • vanderlei

      Olá Roger, a caução deve obrigatoriamente ser devolvida momento do encerramento do contrato, no teu caso podes tentar notificar o locador, pois o poder judiciário tem entendido que a responsabilidade é do locador e não da imobiliária que somente faz a representação do mesmo, mas se não lograr êxito deverá buscar a via judicial….abraço

  • [email protected]

    Entreguei um ímovel esses dias,quanto tempo tenho que esperar para receber o caução.

  • debora

    olá , meu caso é que eu paguei 2 meses quando fui entrar na casa e só fiquei 1 mes nela e não me devolveram o valor e ainda por cima querem que eu pague uma conta de 40, 00 que eu nem gastei o que eu faço ? eu trato com o proprio proprietario não é por imobiliaria ??? me ajudem ?

  • Alice

    Pode me tirar uma duvida? Bom, no meu caso, foi aluguel de um quarto em um apartamento. Paguei caução referente à um mês + aluguel no dia da mudança. E tive que sair sem poder avisar ao locador com antecedência.
    A questão é, devo pagar alguma taxa extra? Ou o caução me dá algum benefício, de poder sair sem avisar antecipadamente, por exemplo.

    • vanderlei

      Alice, a caução cumpriu a sua função que é uma garantia, tanto para o locador; quanto para o locatário, já sendo uma indenização pelo não cumprimento de uma obrigação, desta forma não há nada a ser pago….Abraço

  • Emília

    Olá,me tira uma dúvida:loquei um apto há + ou – 7 meses e fiz o contrato no período de 1 ano e paguei o caução no valor de 3 alugueis e + 1 mês de aluguel adiantado.Infelizmente precisarei me mudar e ao entrar em contato com a imobiliária descobri que a corretora quer me cobrar 20% do valor anual do aluguel,de multa.Esse procedimento é correto?

  • Daniela Couto

    Olá, por favor gostaria de tirar uma dúvida… Aluguei uma casa e o contrato de 6 meses terminaria dia 21/01/14 e me avisaram q irão sair dia 29/12/13, ou seja, não cumpriram comunicar o prazo de 30 dias antes… Tenho que devolver o caução?

  • Amanda

    moro de aluguel a três anos no mesmo imóvel, gostaria de saber se é correto o proprietário todo ano quando renova contrato me pedir caução. Não devo aluguel estou em dias. Pago o aluguel até antes da data de vencimento. o caução sempre é de um mês adiantado.

  • Cristina Capri

    Boa tarde!
    Alugo uma casa com contrato de aluguel de 6 meses,
    o inquilino pagou 2 meses de caução em 19 outubro de 2013,
    em novembro pagou o aluguel certinho ,só que hoje 21-01-14 já está atrasado o aluguel 2 meses e 2 dias, gostaria de saber o que devo fazer…

    • Victor Torres

      Não pode movimentar essa caução a não ser na rescisão contratual, se o contrato estiver perto do vencimento pode fazer um acordo com o inquilino de debitar o valor devido da caução e devolver o restante, se houver.

  • Leticia

    O que posso fazer se o proprietário do imovel devolve caução para imobiliária e a imobiliária não devolve o dinheiro ao inquilino??? Posso abrir BO ou só com ação judicial???

  • Henrique Oliveira

    gostaria de ver as respostas deste forum

  • Talita Amaral

    Olá, quero alugar uma casa, só que a imobiliaria só aluga se tiver um fiador, ou se optar pelo deposito de 10 meses. Esse deposito é correto? O maximo não seria 3 meses de deposito?

  • PRECYLA BIAVATTI

    Posso depositar cheque caução? A minha inquilina ao assinar contrato de locação no cartório com firma reconhecida, me deu cheque caução, conforme minha exigência e descrito no contrato. Na vdde era para ela ter depositado o valor, mas me deu em cheque, então depositei. Porem não tinha fundos, ficou braba pq o banco esta cobrando juros do cheque especial dela e quer que eu pague, pra não houver mais desentendimentos, devolvi o valor do cheque, mas preciso de minha garantia, já que não tem fiador. Ela achou que eu guardara o cheque comigo e não depositaria. Mas se ela sustar cheque qual minha garantia se ela não pagar aluguel? Cheque que u saiba tem validade só de 6 meses e o contrato é por 1 ano. O que é o seguro fiança ou seguro locatício? Se a inquilina não pagar algum mês de aluguel, quanto tempo posso pedir o apto de volta? Qual órgão procuro pra fazer ela me pagar o que deve? Aguardo retorno: PRECYLA BIAVATTI.

  • Lais Nascimento

    tenho uma duvida pagando os 3 meses do aluguel como caução o primeiro aluguel so vencera apos 30 dias apos o locatário estar morando no imovel?

  • Sheila Reikdal

    A caução em dinheiro é diferente da caução de bem imóvel. As modalidades de garantias não se confundem, não se misturam e é considerado contravenção penal (Artigo 43 desta lei) que o locador ou imobiliária exija mais de um tipo de garantia.
    Segue link da Lei do Inquilinato, Lei 8.245/91 , a qual regulamenta a maioria das locações imobiliárias.
    Em tempo, locador é o proprietário do imóvel e locatário/inquilino é a pessoa que ocupará este imóvel por determinado período.

  • Adriana Michelon

    Olá.

    Ia alugar uma casa, mais para garantir o aluguel o locador pediu
    caução de 2 vezes o aluguel da casa, paguei dia 03/04/2014 a quantia
    estabelecida. No dia 02/04/2014 recebi o contrato, assinei e entreguei a
    locadora, porem combinamos que a data de inicio do contrato seria 1/05/2014 e que era pra colocar isso no contrato. So
    que no final do contrato tem uma data, essa data é do dia 14/04/2014 (exemplo: Salvador, 14 de abril de 2014). Quando
    foi no dia 12/04 eu fui ver a casa novamente e ela não estava do jeito que
    tinha visto antes (quando fui ver a primeira vez , ainda tinha gente morando)
    não vi tudo direito, a casa estava sem pintura, chuveiro caído, as tomadas são
    fora de padrão etc, resolvi não continuar com a locação.

    Quando fui pedir meu dinheiro de volta, o dono da casa não quer
    devolver, isso é legal?

    Algumas considerações:·
    No contrato não tem a clausula que tenho que pagar fiança, ter
    fiador, dar caução…·
    A data que fica no final do contrato é de 14/04/2014, desistir
    da locação em 12/04/2014 (foi pessoalmente, por telefone e por whatsapp); não
    mandei email.·
    O contrato tem inicio em 1/05/2014;
    ·